Porque cuidar da sua saúde é um direito e nós garantimos que ele seja respeitado.

A Constituição Federal assegura a todos os brasileiros o acesso integral e universal à saúde. Quando esse direito é violado por meio da negativa de cirurgias, medicamentos, exames ou tratamentos a via judicial se torna um caminho legítimo e necessário para garantir o que é seu por lei.

No Direito à Saúde, cada urgência exige ação rápida e cada caso é conduzido com estratégia, empatia e comprometimento.

Nossa atuação é pautada na defesa dos direitos dos pacientes, com agilidade em ações judiciais para garantir medicamentos, exames, cirurgias e tratamentos negados por planos ou pelo poder público.

Cirurgias de urgência

Ação judicial contra município e estado para garantir liminar que assegure a cirurgia urgente, com possibilidade de multa por descumprimento.

Negativa de medicamentos

Atuação para obrigar o fornecimento de remédios negados por planos de saúde ou SUS, inclusive com liminar para garantir tratamento imediato.

Direitos de autistas

Garantia de acesso a terapias multidisciplinares, como terapia ocupacional, e medicamentos essenciais, com base nos direitos legais do TEA.

Exames e tratamentos

Ações judiciais para garantir a realização de exames e tratamentos essenciais à vida e à saúde, mesmo quando houver negativa dos entes públicos ou privados.

Consultoria em saúde

Aconselhamento jurídico preventivo e estratégico para famílias e pacientes que enfrentam dificuldades no acesso a tratamentos médicos e hospitalares.

Precisa de orientação jurídica com confiança e seriedade?

Nosso atendimento é personalizado e pautado na ética, buscando soluções jurídicas estratégicas para as suas necessidades.

Atuação jurídica ética, estratégica e focada nas pessoas

Com mais de uma década de experiência, oferecemos suporte jurídico técnico e comprometido, sempre com foco na prevenção de conflitos, no atendimento humanizado e na busca por soluções eficazes e legais.

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de atuação ética e em conformidade com a OAB

FAQS

Perguntas Frequentes

Dúvidas comuns sobre nosso atendimento jurídico

Quais casos se enquadram no Direito à Saúde?

Situações como negativas de medicamentos, cirurgias urgentes, exames não autorizados, tratamentos para TEA (autismo), entre outros direitos garantidos por lei.

Posso entrar com ação se negarem minha cirurgia ou exame?

Sim. É possível ingressar com ação judicial contra o município, estado ou plano de saúde para garantir o procedimento, inclusive com liminar de urgência.

O que é uma liminar em caso de urgência médica?

É uma decisão rápida da Justiça que obriga o fornecimento imediato de tratamento, exame ou cirurgia, protegendo a vida ou a saúde do paciente.

Meu filho com autismo pode ter acesso gratuito a terapias?

Sim. A legislação garante o acesso a terapias como terapia ocupacional, fonoaudiologia e psicologia para pessoas com TEA. Podemos auxiliar judicialmente nesses casos.

E se o plano de saúde negar um medicamento caro?

Você pode recorrer judicialmente para exigir o fornecimento do medicamento, inclusive com pedido de liminar para que o tratamento comece imediatamente.

Quem pode entrar com esse tipo de ação?

O paciente ou um representante legal pode acionar o Judiciário. Atuamos tanto para pessoas físicas quanto para famílias e responsáveis.

Direito de Saúde